Condenada por estelionato após receber seguro-desemprego estando trabalhando O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a condenação de um funcionário de restaurante em Belo Horizonte que, ocultando seu novo vínculo, continuou sacando as parcelas do seguro-desemprego, cada uma delas no valor de R$ 776,46. Autor: Coluna Campelo Filho Jornal O Dia 19/02/15 |
Dano moral: a indústria das indenizações e o pensamento do STJ O instituto do dano moral no direito brasileiro tem se transformado com o decorrer do tempo. Instituído em 1916, com o antigo Código Civil, em seus artigos 76 e 159, ele foi consolidado pela Constituição Federal de 1988, chegando à fase atual, pós Código Civil de 2002 e Código de Defesa do Consumidor. Autor: Coluna Campelo Filho Jornal O Dia 12/02/15 |
O individualismo e a autofagia humana O mundo está em crise! Século XXI e ainda presenciamos guerras por disputas territoriais, de poder e por questões religiosas. O homem ainda não se humanizou, um contrassenso que apenas relete aquilo que efetivamente se está sendo: desumano. Autor: Coluna Campelo Filho Jornal O Dia 05/02/15 |
Novas regras deixam trabalhadores demitidos sem seguro-desemprego Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) analisados pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Alberto Ramos mostram que 63,4% dos 10,8 milhões de trabalhadores demitidos entre janeiro e novembro do ano passado tinham menos de um ano e meio de serviço. Autor: Coluna Campelo Filho Jornal O Dia 22/01/15 |
OAB exige regulamentação da lei anticorrupção O presidente nacional da OAB,Marcus Vinicius Furtado Coêlho,enviou nesta segunda-feira (5) ofício ao novo controlador geral da União, ministro Valdir Moysés Simão, no qual apresenta o Manifesto à Sociedade Brasileira, destacando a urgente necessidade de regulamentação da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) Autor: Coluna Campelo Filho Jornal O Dia 15/01/15 |
Norberto Campelo deve ser candidato ao CNJ Matéria veiculada na edição desse domingo (11) no jornal Diário do Povo destaca a possível candidatura do advogado Norberto Campelo ao Conselho Nacional de Justiça,(CNJ) que ocorrerá esse ano. Norberto Campelo é ex- Presidente OAB/PI e considerado um dos mais respeitados advogados do estado. Autor: Fonte Jornal Diario do Povo |
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOB OS INFLUXOS DOS PROCESSOS DE GLOBALIZAÇÃO O artigo analisa, inicialmente, as origens da categoria dos direitos humanos na obra de Bartolomé de Las Casas, um dos maiores defensores dos direitos dos índios nas Américas. Em seguida, discute a consolidação dos direitos humanos a partir das declarações de direito da Virgínia e da França, no século XVIII, como... Autor: CAMPELO FILHO / ANDERSON VICHINKE |
Supremo ficou em segundo lugar em transparência Nova pesquisa sobre transparência governamental feita pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV (Ebape) e pelo Centro de Tecnologia e Sociedade FGV Direito Rio (CTS) será anunciada na segunda-feira (10/11) no seminário "Avaliação Nacional de Transparência Governamental: Uso e desaios da... Autor: Coluna Campelo Filho - Jornal ODia |
Concorrência global e proteção do mercado interno a necessidade de uma intervenção doGoverno na economia no sentido proteger as empresasbrasileiras de capital nacional, em face da concorrência emum mercado globalizado, muitas vezes com empresas quenão cumprem qualquer função social, diferentemente doque ocorre no Brasil, onde além dos impostos altíssimos,... Autor: Coluna Campelo Filho - Jornal ODia |
"É preciso restaurar autoestima do Judiciário", diz Lewandowski em sua posse Ao tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (10/9), o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que é preciso "restaurar a autoestima" da magistratura e dos servidores do Judiciário. Autor: Edição Samuel Araujo |