11h26 | Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral Se uma conversa é mantida em grupo privado de aplicativo, é "óbvio e claro" que seus participantes têm expectativa de que ela não seja divulgada. Com esse entendimento, o juiz James Hamilton de... |
11h28 | Atraso ínfimo para chegar a audiência não justifica aplicação de revelia, diz TST O atraso de poucos minutos da parte para chegar a audiência não é suficiente para reconhecer a revelia e a confissão ficta. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar os efeitos da revelia aplicada pelo atraso de seis minutos do preposto de... |
12h26 | Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide STJ Empresas em recuperação judicial podem participar de licitações, decidiu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No entanto,as companhais devem demonstrar sua viabilidade econômica e capacidade de... |
12h08 | Acórdão anulado não pode produzir efeitos jurídicos, decide STJ Depois de anulado por decisão judicial, um acórdão não pode continuar produzindo efeitos. A tese foi deinida pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para reformar... |
16h07 | No Brasil, acionistas da Petrobras ficam no prejuízo. Nos EUA, são indenizados! O descaso para como os investidores, acionistas minoritários da Petrobras, fere o bom senso e a razão. É inegável que ao investirem seus recursos na companhia brasileira, controlada pela União,confiaram (de boa-fé) que a empresa era sólida e bem administrada.... |
20h26 | Um país às avessas: educação e cultura não podem ser preteridas pela violência Às avessas, como costuma ocorrer com os países de terceiro mundo, o Brasil deixa de investir em educação e cultura para destinar mais recursos (supostamente) no combate à violência. Uma realidade triste e que só demonstra o apego da política a um... |
15h06 | Feliz Natal e Boas Festas! |
17h49 | Autenticação e reconhecimento de firma não podem mais ser exigidos por órgãos públicos. | MENOS BUROCRACIA | Você já imaginou não precisar mais autenticar ou reconhecer firma em documentos? Se ele foi expedido no Brasil e você vai apresentá-lo para um órgão público, fique... |
12h31 | O fechamento de uma empresa vai muito além do desemprego que gera! > otempo Crise é a palavra que mais se ouve nas redes sociais e a que mais se vê nos jornais. Ontem me deparei com a notícia veiculada no Jornal O DIA sobre o fechamento de uma rede de farmácias no Piauí, que... |
08h20 | A Qualidade do ensino jurídico é tema de audiência no CFOAB > O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizou nesta terça-feira (06), a segunda audiência pública para debater as novas diretrizes curriculares para o curso de Direito. Em especial, o objetivo do Encontro,... |