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A Qualidade do ensino jurídico é tema de audiência no CFOAB

Publicada em 05/06/2017 às 08h20

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizou nesta terça-feira (06), a segunda audiência pública para debater as novas diretrizes curriculares para o curso de Direito. Em especial, o objetivo do Encontro, é discutir as principais propostas para reformulação dessas diretrizes curriculares que estão em trâmite no Conselho Nacional de Educação - CNE.

O advogado piauiense e membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, Campelo Filho, participou da mesa de debates e defendeu a necessidade de mudança das grades curriculares. “São muitos cursos de Direitos e, hoje, no país já são mais de 1 milhão de advogados no país inteiro. Isto, sem falar no elevado índice de reprovação e envolvimento de advogados em crimes de corrupção”, disse Campelo Filho. Para ele, este é um tema que não se esgota nesta audiência pública e OAB e MEC precisam se unir no sentido de reformulação do ensino jurídico no país.

O secretário geral adjunto do CFOAB, Ibanês Rocha, representou o presidente Carlos Lamachia e destacou que o momento é propício para a discussão do tema. “Nos últimos 20 anos, o país tem vivido um aumento exponencial do curso de Direito. Essa é, pois, uma oportunidade de se debater essa atualização do currículo, de forma a melhorar cada vez mais a qualidade do ensino jurídico no país”, destacou Ibanês.

Questões como duração do curso, carga horário, residência jurídica, bem como as novas temáticas no ensino jurídico, diferenças regionais e até mesmo entre áreas de formação superior foram colocadas na mesa de debates. “Cada região tem suas peculiaridades. E vamos pensar que as necessidades da OAB são diferentes da Medicina, da enfermagem, da engenharia ou de qualquer outra área profissional, então, temos que respeitar as peculiaridades de cada profissão, que vão caminhando para o que for mais apropriado”, destacou o Conselheiro do CNE, Antônio Freitas.

Ele também ressaltou a importância do evento, bem como a contribuição da OAB, do CNE e das instituições de ensino superior na discussão dessas diretrizes. “Temos que olhar para o futuro. Não saberemos o que estará valendo daqui a 10, 15 anos e é importante que tenhamos uma boa base jurídica hoje. As perfumarias entram e saem, mas tem coisas que são permanentes e que para nós são importantes”, disse Freitas.

Também compuseram a mesa de debates, o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez, o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, Rogério Varela, o vice-presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Luiz Felipe de Magalhães, e a vice-diretora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Adriana Rancona.

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