Campelo & Campelo - Advogados Associados
Artigos
- TERçA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
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Pode o candidato propagar inverdades durante a campanha? A matéria atinente à Propaganda Eleitoral Irregular é bastante conhecida do mundo jurídico, assim como, o famoso pedido de direito de resposta durante o período eleitoral, geralmente concedido quando um candidato realiza a chamada propaganda negativa em relação a um adversário, através de calúnia, injúria, difamação... Autor: ISABELLE MARQUES /Campelo & Campelo Advogados - TERçA, 02 DE MAIO DE 2017
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Consequências para o eleitor que tiver o título cancelado Atenção para as consequências que recairão sobre aqueles que tiverem o título de eleitor cancelado pelo não cumprimento desta obrigação eleitoral. Autor: TRE - QUINTA, 27 DE ABRIL DE 2017
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Reforma trabalhista aprovada na Câmara principais pontos da proposta aprovada O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (27/4), a votação do projeto de lei da reforma trabalhista. O texto altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho para prever, entre outras medidas, a prevalência do acordo sobre a lei, regras para o trabalho intermitente e... Autor: Fonte: Site Consultor Jurídico - QUINTA, 23 DE MARçO DE 2017
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Para onde caminha o Brasil... Nessa semana foi divulgado o relatório elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que aponta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro, com dados de 2015. Entre as 188 nações avaliadas, o Brasil manteve o 79º lugar no ranking de IDH, índice que leva em consideração os... Autor: Coluna Campelo Filho Jornal ODIA - QUINTA, 16 DE MARçO DE 2017
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A regulamentação da gorjeta: a quem interessa mais? Mais uma Lei é sancionada pelo presidente Michel Temer: trata-se da Lei 13.419/17, que altera o artigo 457 da CLT, para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. A grande questão que fica é se de fato esta Lei... Autor: Coluna Campelo Filho Jornal O DIa - QUINTA, 19 DE JANEIRO DE 2017
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A violência e a falta de educação: o que mata mais? A violência que se descorti-na nos presídios brasileiros é uma prova do fracasso do sistema prisional, bem como da forma punitiva adotada por nossas leis. Diz algo mais, porém! A violência que temos visto e que já ceifou mais de uma centena de vidas, isso em menos de um mês, nos mostra que o problema da violência... Autor: Coluna Campelo Filho Jornal o Dia - QUINTA, 12 DE JANEIRO DE 2017
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O Brasil e o Mundo no combate à lavagem de dinheiro A Comissão de Valores Mo-biliários prorrogou para o dia 16 de fevereiro o prazo para envio de sugestões relaciona-das à prevenção à lavagem de dinheiro e ao inanciamento do terrorismo por meio do mer-cado de valores mobiliários. A data-limite anterior era 16 de janeiro deste ano. Autor: Coluna Campelo Filho Jornal o Dia - QUINTA, 22 DE SETEMBRO DE 2016
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STF suspende lei que autoriza Estado do Piauí a utilizar depósitos judiciais A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5392 para suspender a eicácia de lei do Estado do Piauí que autoriza o uso, pelo governo local, de até 70% do valor de todos os depósitos judiciais em dinheiro vinculados a processos em curso no... Autor: Coluna Campelo Filho Jornal o Dia - QUINTA, 15 DE SETEMBRO DE 2016
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CNJ atualiza resolução sobre recesso forense para adequá-la ao novo CPC Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino, revo- gando, dessa forma, a Resolução CNJ 8/2005, que tratava do assunto.A alteração foi necessária para adaptação ao artigo 220 do novo Código de... Autor: Coluna Campelo Filho Jornal o Dia - SEXTA, 02 DE SETEMBRO DE 2016
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O Impeachment da Presidente Vivemos nestes últimos dias, por ocasião do julgamento da então presidente eleita Dilma Rousseff, um momento da história do Brasil que será objeto de discussão e análise através dos séculos. O debate jurídico-político e socioeconômico que envolve a questão deverá permear os discursos, desde as conversas do senso... Autor: Coluna Campelo Filho Jornal o Dia