Campelo & Campelo - Advogados Associados
Últimas Notícias
- SEGUNDA, 10 DE OUTUBRO DE 2016
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06h40 
Dupla leva Nobel de Economia por "teoria de contratos
O economista britânico Oliver Hart, da Universidade de Harvad, e o finlandês Bengt Holmström, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), foram premiados nesta segunda-feira (10/10) com o Prêmio Nobel de...
- SáBADO, 01 DE OUTUBRO DE 2016
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08h07 
Cabo eleitoral não tem vínculo de emprego com candidato ou partido político
Prestação de serviços como cabo eleitoral em campanhas não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido, pois a política não é atividade lucrativa. Com esse entendimento,...
- QUINTA, 15 DE SETEMBRO DE 2016
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08h32 
CNJ atualiza resolução sobre recesso forense para adequá-la ao novo CPC
Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino, revogando, dessa forma, a...
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08h07 
Dia do cliente
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- TERçA, 06 DE SETEMBRO DE 2016
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15h49 
Impeachment e a perda do diálogo de coalizão no presidencialismo
Vivemos nestes últimos dias, por ocasião do julgamento da então presidente eleita Dilma Rousseff, um momento da história do Brasil que será objeto de discussão e análise através dos...
- SEGUNDA, 05 DE SETEMBRO DE 2016
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11h05 
Juristas dizem que fatiamento do impeachment é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com oito mandados de segurança questionando o "fatiamento" do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Pelo julgamento do Senado Federal, ocorrido no último...
- SEXTA, 02 DE SETEMBRO DE 2016
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23h01 
Lei pode definir contornos da não cumulatividade de PIS/Cofins, diz PGR
A Constituição não define a metodologia da não cumulatividade das contribuições sociais PIS e Cofins, cabendo à lei ordinária definir os limites do postulado. Apesar disso, a...
- SEXTA, 05 DE AGOSTO DE 2016
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11h09 
Doação de imóveis para proteger patrimônio é considerada fraude ao credor
Sob o entendimento de que houve fraude ao credor, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a ineficácia da doação de seis imóveis situados em Itaqui (RS) feita por um devedor. Segundo a...
- QUINTA, 14 DE JULHO DE 2016
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16h22 
TRF-5 absolve advogado condenado por parecer em licitação
O Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, atuou na Justiça Federal pela absolvição de advogado condenado em primeira instância por emitir pareceres em processos...
- SEXTA, 24 DE JUNHO DE 2016
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12h10 
Pedir para colega marcar o ponto justifica demissão por justa causa
É prática passível de demissão por justa causa pedir para sair mais cedo do tra- balho, mas deixar o cartão para um colega marcar o ponto no horário habitual de saída. O entendimento foi...