12h26 | Resenha do livro Os Miseráveis, de Victor Hugo > Ler Os Miseráveis (Les Misérables), do escritor francês Victor Hugo, obra publicada em 3 de abril de 1862, foi uma das experiências mais prazerosas que já tive. A oportunidade de ler a obra completa, sem... |
08h10 | Prazo para regularizar situação com Justiça Eleitoral termina nesta terça 02 de maio. Quem não regularizar a situação terá o título cancelado automaticamente até o fim do mês. Nesta terça-feira (2), encerra-se o prazo em todo o país para o eleitor que não... |
13h16 | Reforma trabalhista aprovada na Câmara restringe acesso ao Judiciário O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (27/4), a votação do projeto de lei da reforma trabalhista. O texto altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do... |
14h44 | A incógnita da nova Lei da Terceirização A lei 13.429 de 31 de março de 2017, chamada de Lei da Terceirização, foi sancionada pelo Presidente Michel Temer e tem suscitado diversos embates, em especial no tangente ao fato dela ser benéfica ou prejudicial... |
14h15 | OLHO NO RELÓGIO: Ferramenta online calcula prazos processuais para novo CPC e CPP > Ferramenta foi desenvolvida pela empresa Legalcloud. Desde março deste ano, com a vigência do novo Código de Processo Civil, a contagem dos prazos processuais mudou, passando de dias corridos, o que incluiu fins de semana e feriados, para dias úteis (de segunda a sexta). Para... |
14h02 | Calculadora de prazos passa a contabilizar suspensões processuais A calculadora de prazos processuais tem uma nova funcionalidade: agora é possível fazer simulações de prazo considerando variáveis dos tribunais e suspensões gerais das cortes. A ferramenta é desenvolvida pela LegalCloud. A nova funcionalidade, que... |
08h06 | TEMPO RESTRITO : Prova de dano não é necessária se for reconhecida a jornada exaustiva Nos casos em que o tribunal reconhece a existência de jornada excessiva, o trabalhador deve receber indenização por dano moral, independentemente de prova do dano. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, o dano moral nesses casos decorre da própria natureza do fato que... |
11h33 | Para onde caminha o Brasil... Nessa semana foi divulgado o relatório elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que aponta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro, com dados de 2015. Entre as 188... |
14h51 | A regulamentação da gorjeta: a quem interessa mais? Mais uma Lei é sancionada pelo presidente Michel Temer: trata-se da Lei 13.419/17, que altera o artigo 457 da CLT, para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes,... |
17h49 | Saiba como Consulta Mandados de Prisões. > pesquisa Consulta Mandado de Prisão : assegura o direito ao cidadão de consultar os mandados de prisão aguardando cumprimento e vigentes, com a finalidade de auxiliar a polícia. As informações... |