Campelo & Campelo - Advogados Associados
Últimas Notícias
- QUARTA, 15 DE JUNHO DE 2016
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09h46 
Empresa é absolvida de multa por não preencher cota de pessoas com deficiência
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Procuradoria-Ger- al da Fazenda Nacional (União) contra decisão que absolveu a Asa Branca Industrial, Comer- cial e Importadora Ltda.,...
- DOMINGO, 06 DE MARçO DE 2016
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15h04 Crise: não se pode querer discutir as consequências como se não houvesse causas! Mas é preciso parar e pensar, para que os delineamentos referentes ao atual contexto sócio-político-econômico do Brasil sejam analisados em conjunto, como um todo integrado, vez que não há como se tratar desses temas de forma isolada, sob pena de se cometer graves... - QUINTA, 26 DE NOVEMBRO DE 2015
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14h48 
Lei do Direito de Resposta é hostil à liberdade de imprensa
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto airma que a nova Lei do Direito de Resposta é “constitucionalmente duvidosa” porque contém dispositivos que tolhem o direito de defesa...
- QUINTA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
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18h56 
Recebemos pressão da OAB, diz presidente do TJ-PI
Ao discutir a proposta orçamentária para 2015 no Estado do Piauí, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Raimundo Eufrásio, justiicou a necessidade de um aumento de...
- DOMINGO, 08 DE NOVEMBRO DE 2015
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15h13 
OAB-PI consegue no CNJ liminar que beneficia advogados de 14 estados
O CNJ concedeu liminar determinando ao TRF1 a retomada do peticionamento eletrônico(e-Proc).
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Emmanoel Campelo, concedeu liminar determinando ao Tribunal Regional Federal...
- QUINTA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015
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14h15 
Direito do consumidor: lei garante troca de produto comprado pela internet
Na hora de fazer compras, a internet é uma grande vitrine. Com a facilidade de adquirir determinado produto em poucos cliques, cada vez mais aumenta a procura pelo e-commerce. No Distrito Federal, o comércio on-line cresce 20%...
- QUINTA, 29 DE OUTUBRO DE 2015
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09h55 
Cabe à Justiça Federal julgar crime de publicação online de conteúdo pornográfico infantil
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A Justiça Federal é competente para processar e julgar prática de crime de publicação, na internet, de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo criança ou...
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09h00 
Crescem os pedidos de recuperação judicial no País
Em um cenário de crise, onde as empresas estão sofrendo de forma demasiada, aumentou o número de pedidos de recuperação judicial, como também o de falências. No que tange ao número de...
- SEXTA, 23 DE OUTUBRO DE 2015
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17h19 Conjur: OAB questiona levantamento de depósitos judiciais por estados Brasília - Confira reportagem publicada nesta quarta-feira pela revista Consultor Jurídico, que trata da atuação da OAB na proibição do uso indevido dos depósitos judiciais. A Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o Conselho Nacional de Justiça... - QUINTA, 22 DE OUTUBRO DE 2015
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17h14 
OAB reforça pleito ao CNJ por volta da petição eletrônica no TRF-1
A OAB Nacional recebeu em plenário, nesta segunda-feira (19), a visita do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Emanoel Campelo, que é relator, no âmbito daquela casa, de uma matéria proposta...