Campelo & Campelo - Advogados Associados

Um país às avessas: educação e cultura não podem ser preteridas pela violência

Publicada em 28/07/2018 às 20h26

 Às avessas, como costuma ocorrer com os países de terceiro mundo, o Brasil deixa de investir em educação e cultura para destinar mais recursos (supostamente) no combate à violência. Uma realidade triste e que só demonstra o apego da política a um imediatismo eleitoreiro, além de representar um descompromisso com aquilo que é (deveria ser) de maior valor para a sociedade.

Da cultura, principal alvo de ataque quando se quer destinar recursos a algum outro setor que se considera carente de recursos emergenciais, foi retirado um percentual de 39,4% para o exercício de 2018. A educação, por sua vez, sofreu uma redução de 32% em 2018. Isto significa que bilhões de reais foram retirados desses dois setores, sendo parte deles destinados ao combate à violência.

Segundo o Relatório de Conjuntura n. 04, de junho de 2018, elaborado pela Secretaria Especial para Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que analisa os Custos Econômicos da Criminalidade no Brasil, há uma estimativa de que para cada homicídio de jovens de 13 a 25 anos, “o valor presente da perda da capacidade produtiva é de cerca de 550 mil reais”. Aponta ainda, o referido Relatório, “que a perda cumulativa de capacidade produtiva decorrente de homicídios, entre 1996 e 2015, superou os 450 bilhões de reais”. Observe-se que na análise constante do citado Relatório, o período temporal não abarca os anos de 2016, 2017 e tampouco os primeiros meses do ano de 2018, o que, uma vez considerados, elevaria em muito esses números apresentados.

Ao que parece, a criminalidade tem crescido no Brasil, não por falta de investimento, considerando que, conforme indica ainda o Relatório de Conjuntura n. 4, “as duas décadas entre 1996-2015 foram um período de forte incremento dos gastos reais do setor público, com um aumento cumulativo de cerca de 170%”, sem falar no aumento real de investimento realizado pelo setor privado, que chegou a 135%.

Educação e cultura, no tangente aos investimentos, não podem ser em nenhuma hipótese preteridas por nenhum outro setor. Um país que precisa investir no combate a violência reconhece per si que fracassou justamente no investimento naqueles setores. Se, no passado, houvesse sido dado o real valor à educação e cultura, os investimentos que são feitos no combate à violência sobejariam, e o fluxo de recursos se inverteria de forma diretamente proporcional.

Um país que prefere investir no combate à violência, com cortes de investimentos em educação e cultura, é um país com um modelo de administração falido. Um país que não compreendeu que, em verdade, são a educação e a cultura os pilares mais importantes de sustentação do Estado e da própria sociedade.